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No Dia Mundial da Alimentação, um alerta: Governo Temer corta recursos de combate à fome

16/10/2017

Cortes chegam a mais de 90% e acabaram com programas como o de Apoio ao Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

Escrito por: Contraf Brasil

 
No Dia Mundial da Alimentação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Contraf Brasil) - filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) - alerta que o governo federal provoca o desmonte de todas as políticas públicas de soberania alimentar do País. Não bastou congelar por 20 anos o orçamento público para várias áreas de desenvolvimento social. O presidente Michel Temer (PMDB) contingenciou e cortou drasticamente os recursos para 2018, resultando no fim de muitos programas que tiraram o Brasil da fome.
 
Os cortes chegam a mais de 90%, ou seja, acabaram com programas como o de Apoio ao Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, o Bolsa Verde, que transferia renda para famílias em situação de extrema pobreza e muitos outros. Na beira do abismo também estão os Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), os programas de reforma agrária para obtenção de terras, infraestrutura de assentamentos, assistência técnica e extensão rural, educação no campo, crédito fundiário, inclusão produtiva, distribuição de alimentos a povos tradicionais, resíduos sólidos, controle e fiscalização ambiental, todos ligados aos órgãos Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).
 
A habitação também é um dos alvos do Governo Temer. Com orçamento zero para o programa Minha Casa, Minha Vida, até o momento nenhum contrato foi assinado com os movimentos sociais que executaram as políticas de habitação. Vale destacar que os movimentos sociais foram os únicos a entregar as moradias populares considerando as diferenças regionais e as necessidades de cada família.  
 
Navalha
Estes são apenas alguns dos programas que entraram na navalha do governo e que se não tiverem seus orçamentos revistos não sobreviverão no próximo ano. Esse declínio nas políticas públicas acontece desde que Temer assumiu o poder. Primeiro, a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), cuja função era representar e implementar as políticas de reforma agrária e da agricultura familiar. Depois, veio o desmonte do Incra, com todos os recursos contingenciados e superintendências sucateadas nos Estados. Em seguida reduziu drasticamente o corpo técnico da Ouvidoria Agrária, de forma que o setor não consegue atender as chamadas de conflitos do campo. Aprovou medidas como a 759, que provoca uma série de problemas, a exemplo da anistia a grileiros, fragiliza a licença ambiental, permite o agronegócio avançar em terras quilombolas e reservas ambientais e muito mais.
 
Os resultados de todo esse retrocesso já podem ser vistos em 2017, com 65 assassinatos só neste ano decorrente dos conflitos agrários. O aumento da violência, as violações de direitos dos povos do campo, da floresta e das águas estão diretamente ligados à falta de políticas que protejam estes povos, como também a paralisação dos programas de reforma agrária.
 
O Brasil, nos últimos anos, conseguiu reverter a situação de miséria e fome graças as várias políticas como o PAA, PNAE, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar, entre outros. Segundo o relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) o Brasil manteve o indicador da fome abaixo dos 2,5% nos últimos anos. No entanto, com os cortes nos programas da Agricultura Familiar, o cenário de miséria volta a rondar o Brasil.
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