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SUS é vítima do choque de interesses entre as esferas pública e privada

28/03/2018

Ante a proximidade da Semana da Saúde - 2 a 8 de abril - a Rádio Trabalhador debate a questão

Escrito por: Maisa Lima, assessora de Comunicação da CUT Goiás

Entre os dias 2 e 8 de abril os Conselhos nacional, estaduais e municipais de Saúde, em parceria com movimentos sociais, realizarão a Semana da Saúde, em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) em seus princípios de integralidade, universalidade e equidade. Esse foi o mote do programa Antena Ligada desta quarta-feira (28), transmitido de segunda a sexta-feira pela Rádio Trabalhador (www.radiotrabalhador.com.br), das 10 às 11 horas.

O SUS foi criado fundamentado no direito dos cidadãos à saúde e na obrigação do Estado em promovê-la. Ocorre que atualmente o Brasil enfrenta  um desmonte geral em todas as políticas de proteção social, especialmente contra o Sistema Único de Saúde. O governo golpista de Michel Temer (MDB) propôs um projeto para reduzir a abrangência da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), criada em 2011. Entre as mudanças está permitir que parte das verbas da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) sejam destinadas a outros programas.

"O setor público se responsabiliza por mais de 90% dos custos com saúde no Brasil. Esse montante atrai o interesse de um lobby muito poderoso, aquele que transforma a doença em mercadoria e que movimenta cerca de 10 trilhões de dólares anualmente", pontua Elias Rassi Neto, ex-secretário municipal de Saúde de Goiânia (GO), professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e autor dos livros Atlas: O Uso dos Serviços de Saúde - Goiânia, Anápolis, Brasília e Entornos e Saúde nos Grandes Aglomerados Urbanos

Elias foi um dos convidados do Antena Ligada nesta quarta-feira, junto com o advogado, jornalista e presidente do Conselho Estadual de Saúde de Goiás, Liorcino Mendes. "O SUS é o melhor sistema de saúde do mundo. Tem problemas porque não tem o financiamento adequado, mas funciona. É preciso resistir. Eu bato palmas para os trabalhadores que nele atuam sem ter a retaguarda que precisariam para atender bem à população".

Tanto Elias quanto Liorcino foram enfáticos: por maiores que sejam as dificuldades de efetivação do SUS, ele é uma salvaguarda para o brasileiro. A Carta de Direitos dos Usuários do Saúde diz claramente: “1.Todo cidadão tem direito a acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde”; “2- todo cidadão tem direito a tratamento adequado e efetivo para seu problema”; “3.todo o cidadão tem direito a tratamento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação”; “4.todo o cidadão tem direito a tratamento que respeite a sua pessoa, seus valores e seus direitos”; “5.todo cidadão também tem responsabilidade para que seu tratamento aconteça de forma adequada”; “6.todo o cidadão tem direito ao comprometimento dos gestores de saúde para que os princípios anteriores sejam cumpridos”.

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